Os trabalhadores da agricultura familiar vão abraçar o projeto da reforma aquária, defendido pelo ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, para elevar a produção nacional de peixe cultivado. Como parte da programação do 19º Grito da Terra Brasil, a entidade assinou com o ministério, esta tarde (22), um termo de cooperação técnica que permite atuação conjunta para a implementação de políticas de incentivo e assistência técnica especialmente para o pequeno agricultor que tem condições de criar peixes em sua propriedade. A assinatura contou com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).
“É lamentável que um país com o nosso potencial seja um importador de pescado. Só no ano passado foram importados mais de US$ 1,5 bilhão de dólares de pescado. Isso significa que há mercado e que temos que produzir aqui. Com esse acordo de cooperação queremos que o agricultor familiar se transforme em aquicultor familiar e tenha acesso às políticas do ministério, como assistência técnica, crédito e equipamentos para produzir e comercializar”, declarou Crivella.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a assinatura do termo de cooperação faz parte do processo de negociação aberto com a Presidência da República e que busca garantir para mais de 25 milhões de trabalhadores rurais o acesso amplo às políticas do governo federal. “Nosso objetivo é sempre avançar, para que nosso povo possa produzir cada vez mais em benefício do Brasil. Vamos juntar a reforma agrária com a reforma aquária”, comentou.
O governo federal trabalha para simplificar o licenciamento ambiental para a produção de pescado cultivado. A proposta, que pretende promover a reforma aquária no país, prevê a liberação de até 0.5% dos espelhos d´água de domínio da união para a produção de pescado mediante simples cadastro. A medida, ainda em discussão no governo, pode garantir ao país uma produção de 25 milhões de toneladas de peixe por ano.
Na mesma solenidade, o ministro assinou com o Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas um convênio para a promoção do Recadastramento Nacional dos Pescadores. A entidade será parceria do governo no recadastramento de mais de 50 mil pescadores existentes no Estado. O trabalho está sendo realizado em todo o País, por meio de parcerias do Ministério com entidades ligadas ao setor e nas superintendências federais de aquicultura e pesca. O pescador deve procurar uma entidade ou superintendência estadual no mês do seu aniversário.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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