O Brasil, país de dimensões continentais, tem 8.500 km de litoral. Isso sem falar nas águas dos rios que cortam o seu território e nos reservatórios formados pelas suas represas. Sem dúvidas, temos um enorme potencial pesqueiro, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) não tem medido esforços para melhorar a vida daqueles que vivem da atividade e tiram dela o sustento.
Na ponta do lápis, até maio 2015, são 1.084.861 pescadores ativos, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), 99,09% são artesanais e 0,91%, na categoria industriais. O MPA tem buscado aperfeiçoar seus sistemas, de maneira que todas as fraudes sejam eliminadas, e aqueles que exercem a atividade de maneira legal tenham acesso aos seus direitos de forma simples e rápida.
O MPA tem agido nas mais diversas frentes, como assinando parcerias com outros órgãos do Governo Federal, no sentido de buscar melhor qualidade de vida e gerar oportunidades para os pescadores.
Na área educacional, o MPA já capacitou milhares de pescadores em cursos técnicos e de alfabetização. Isso só foi possível graças à parceria com o Ministério da Educação (MEC). O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) é o melhor exemplo. Ele se destina à qualificação de trabalhadores da pesca e aquicultura, dando acesso ao emprego. O outro é o Programa Pescando Letras, que alfabetiza aqueles que não tiveram acesso à educação básica.
Há ainda o curso de Formação de Aquaviários, no qual os alunos aprendem técnicas de salvamento, combate a incêndio, mergulho e outras disciplinas. Ao final o aluno ganha o diploma de pescador profissional.
Para melhorar as condições de trabalho, o MPA tem programas como o de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel. Nele o pescador adquire o combustível mais barato. Para isso, o profissional tem de ser proprietário ou arrendatário da embarcação. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados.
Também há o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota), que tem por finalidade renovar a frota pesqueira costeira e continental, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção e melhorar a qualidade do pescado.
Recentemente, pensando também na saúde dos pescadores, alinhamos com o Ministério da Saúde (MS) um termo de cooperação para elaboração de ações voltadas a melhorar o atendimento médico.
Graças a você, pescador, o Brasil está crescendo na produção e no consumo. Isso faz com que a atividade ganhe grande importância social e econômica para o país. Com muito trabalho e dedicação, juntos, iremos fazer do país um grande produtor de pescado em nível mundial. Parabéns, pescador, pelo seu dia!
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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