Depois de abrir consulta pública sobre os programas “Aquicultura com Sanidade” e “Alevino de Tilápia Monitorado”, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promoveu na manhã desta sexta-feira (12),uma audiência pública sobre o assunto. O espaço foi aberto para ouvir as considerações e contribuições do setor e expor às normas que instituem os dois programas sanitários de aquicultura.O encontro com o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Fábio de Castro, e o Coordenador Geral de Sanidade Pesqueira, Eduardo Cunha, reuniu representantes do setor aquícola brasileiro. “A colaboração e empenho de todos é de suma importância para que possamos construir políticas públicas efetivas. A participação pública e a mobilização do setor neste processo é essencial para o sucesso efetivo na implementação das normas de programas sanitários”, destacou o secretário Fábio de Castro.
As consultas públicas do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de cultivo – “Aquicultura com Sanidade” (Portaria MPA nº 395, de 24 de outubro de 2014)e o Programa Nacional de Monitoramento Sanitário de Alevinos de Tilápia, “Alevino de Tilápia Monitorado” (Portaria MPA nº 441, de 14 de novembro de 2014) permitiram a ampla divulgação dos projetos de Instruções Normativas, a participação da sociedade e do segmento por meio de formulários de envio de sugestões e comentários, disponibilizados no site do Ministério.
A importância de desenvolver o controle sanitário do setor é uma condição fundamental para obter sucesso na cadeia produtiva. Monitorar, fiscalizar e inspecionar, desde a etapa de retirada dos animais aquáticos, o trânsito, o processamento, transporte até chegar ao consumidor final. Sendo assim, um forte instrumento de desenvolvimento sustentável do setor aquícola.
O coordenador, Eduardo Cunha, defende que é necessário garantir a sanidade na atividade da pesca e aquicultura de forma sustentável evitando problemas de resíduos, contaminação ou de doenças que atrapalhem esse crescimento. “A nossa proposta é identificar as doenças existentes que estão dando problemas e prejuízos econômicos, e fazer o monitoramento para reduzir a contaminação e o prejuízo”, assegura o coordenador.
Na reunião, os representantes puderam trazer contribuições de cunho técnico, para aprimorar a discussão das normas, além de tirar quaisquer dúvidas referentes à regulação sanitária.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
Fale Conosco