O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, abriu nesta quarta-feira (14), em Brasília, a 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos.
Com 25 integrantes, o grupo foi criado pela primeira portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura deste ano, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8).
O grupo técnico abre espaço para que as lideranças do setor pesqueiro nacional, com o amparo da comunidade cientifica, proponham sugestões e alterações à Portaria Nº 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Precisamos construir o equilíbrio da produção com a sustentabilidade ambiental, até para que as espécies possam ter longo curso e a produção prossiga”, disse o ministro Helder na abertura dos trabalhos.
A portaria do MMA, publicada no final de 2014, relaciona as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Parte da lista relaciona espécies de importância econômica, que dizem respeito à atuação dos pescadores artesanais e industriais, incluindo algumas de interesse da aquariofilia. As discussões também incluirão outros temas de interesse.
Participação
O ministro Helder Barbalho lembrou que a criação do GT no MPA, com a participação dos trabalhadores e empresários do setor, além de membros da comunidade científica e especialistas do próprio MPA, terá, em 30 dias, “uma importante agenda para subsidiar, trazer informações, para que haja o contraditório”, prestando assim a maior colaboração possível para preservar os interesses produtivos com o equilíbrio ambiental.
O ministro solicitou aos presentes que o trabalho não seja pautado por considerações políticas ou por “passionalidade”, mas por argumentos plausíveis e com base científica.
Entre os integrantes do GT se encontram lideranças expressivas do setor pesqueiro, como Giovani Monteiro, presidente do Sindicato da Indústria Pesqueira da Região de Itajaí (Sindipi) e Manoel Xavier de Maria, do Sindicato dos Trabalhadores na Pesca (Sintrapesca), ambos de Santa Catarina. Da comunidade científica participam personalidades como o brasileiro Fabio Hazin, considerado um dos maiores especialistas do mundo em pesca, e Marco Aurélio Bailon, integrante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).
A 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos deve prosseguir até amanhã. Os trabalhos estão sendo coordenados por Luis Sabanay, do MPA, e pela servidora Ana Silvino.
O GT do MPA conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.
Acordo
Na semana passada, uma reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, reuniu lideranças do setor pesqueiro – a maioria agora já representada no GT do MPA – com os ministros Helder Barbalho (Pesca), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para tratar da Portaria Nº 445 e outras matérias de interesse.
O encontro formalizou um entendimento mais amplo entre o setor produtivo e o Governo Federal.
Paralelamente à iniciativa do MPA de criar um Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos, com a participação da sociedade civil organizada, o Ministério do Meio Ambiente criou outro Grupo de Trabalho, já previsto na Portaria Nº 445, para analisar, em conjunto com especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, o conteúdo da atual normativa. O GT do MMA conta com oito integrantes, dos quais quatro indicados pelo MMA e quatro pelo MPA. Esse grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar as suas conclusões.
Assim, os especialistas do MPA terão a oportunidade de levar os pontos de vista da sociedade organizada, lastreados por argumentos científicos, para o GT criado pelo MMA.
A portaria
A Portaria 445 apresenta 475 espécies ameaçadas de extinção, considerando as categorias Criticamente em perigo (CR), Em perigo (EN) e Vulnerável (VU).
Do total, segundo o MMA, 79 espécies têm interesse comercial.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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