O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, realizou na manhã desta sexta-feira uma visita as obras do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém (PA). Ele esteve acompanhado de várias lideranças do setor no Estado e na capital. Entre os presentes estava o senador Paulo Rocha (PT/PA), a deputada federal Simone Morgado (PMDB/PA), e os deputados estaduais Iran Lima, João Chamon e José Scaff, todos do PMDB/PA, além de técnicos da Superintendência do Ministério no Pará e do Secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa Araujo.
Segundo Nádia Hellen de Almeida, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura/PA, a obra do Terminal está paralisada para regularização nos entraves administrativos e do licenciamento ambiental. Sobre a previsão de inauguração do Terminal, o ministro Helder Barbalho explicou o processo que deve ser realizado. “Aqui temos que resolver algumas questões como a obra física, fazendo a conclusão desta etapa que ainda necessita de pelos menos 15% de obra para ser conclusa. Além disso, se faz necessário a realização de uma nova licitação para a construção de um píer que permita que as embarcações possam atracar. Nós já solicitamos a Secretaria de Infraestrutura que priorize a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa que haverá de executar esta etapa da obra, e em paralelo as ações de obra física temos a contratação dos equipamentos que se fazem necessários para operacionalidade do Terminal. Estando concluso todos estes procedimentos abriremos também a análise de discussões da gestão do Terminal Pesqueiro. É fundamental que está gestão tenha eficiência adequada para garantir que toda está estrutura, todo este investimento possam representar funcionalidade e eficiência para o setor”.
Entre as lideranças do setor estavam presentes representantes de Associações e Sindicatos, entre eles, Fernando Souza, presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém (SINDPEIXE). Fernando explicou que sindicato idealiza o terminal como suporte para que os trabalhadores e a população possam utiliza-lo, principalmente no período da entressafra, para que não falte pescado para todos. “Nós vemos com muita alegria o fato do ministro ser paraense, pois ele conhece a nossa realidade. Idealizamos este terminal como suporte para atender toda a classe, trabalhadores e consumidores. Com o funcionamento do Terminal vamos poder levar para a mesa do paraense um pescado mais barato no período de entressafra, exatamente quando o valor do peixe é muito elevado. No Pará não temos uma política seria no setor da pesca e precisávamos ter alguém conhecedor do assunto para nos ajudar” afirmou.
O ministro da Pesca e Aquicultura afirmou que está obra é prioritária não somente para o Pará e para o setor pesqueiro, mas também para o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Está é uma obra prioritária do governo da presidenta Dilma e com a conclusão dela o Pará poderá ter o maior terminal pesqueiro do Brasil. Por ser o Estado que mais produz pescado eu tenho certeza que nós temos a obrigação, e eu, não só por ser paraense, mas na condição de um instrumento para ajudar a fortalecer um Estado que produz tanto pescado para o nosso País, nós temos a obrigação que está estrutura possa efetivamente funcionar e possa garantir uma estrutura adequada para aqueles que fazem o setor da pesca”.
Durante a visita o ministro Helder Barbalho destacou a importância de ações no setor para a economia do Brasil. “Este é um importante empreendimento para o setor da pesca e aquicultura, este setor que tanto colabora para a economia paraense e com a economia brasileira. O perfil da pesca no Pará é a pesca artesanal, se destacando nacionalmente. O TPP terá uma estrutura completa para que os pescadores paraenses tenham o seu pescado bem armazenado e assim garantir o abastecimento das nossas feiras, mercados e também, garantir que eles possam fazer a comercialização com outros estados e inclusive com o mercado internacional, pois estes produtos terão uma certificação diferenciada”.
O TPP tem 32 mil metros quadrados de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte. A área do terminal é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. Também terá um cais para desembarque, esteira, salas para recepção do pescado, lavagem, classificação por tamanho, evisceração, filetagem, câmaras frias para estocagem, fábrica de gelo, posto de abastecimento de combustível e estrutura para comercialização.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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