Paragominas (PA) – No II Encontro de Piscicultura da Região do Capim, realizado nesse sábado (15), o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, destacou o potencial da atividade aquícola no estado do Pará. “Não temos nenhuma dúvida que a piscicultura na Região do Capim será de um protagonismo absolutamente sensacional para o Brasil com repercussão em todo estado do Pará”, afirmou.
Por meio da aquicultura, segundo Helder, a Região do Capim, no Nordeste do Pará, pode chegar a uma produção estimada em 20 vezes mais da sua produção atual, que é apenas de 380 toneladas por ano. Segundo estudo do MPA, esse cultivo poderá chegar a 7 mil toneladas por ano, o que gera R$ 25 milhões de reais. “Hoje, a atividade aquícola no Capim movimenta R$ 2,6 milhões em 830 hectares. Com nossos incentivos, poderemos aumentar em 10 vezes a rentabilidade em 1.172 hectares”, destacou.
Atualmente, acrescenta Helder, o Brasil produz 707 mil t/ano e a meta é chegar a 2 milhões t/ano até 2020. Para isso, o MPA terá duas ferramentas: o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 (PSPA) e o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura (PDA). A ideia é estimular a produção a partir das linhas de crédito e incentivos para a piscicultura no Brasil.
O ministro acrescentou que os problemas para desenvolver a atividade, como o licenciamento ambiental (emitidos pelos órgãos estaduais), estão sendo superados. Ele lembrou do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente a regularização ambiental dos parques aquícolas do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi assinado em junho deste ano. Esse problema se “arrastava” desde 2013 e agora os donos das águas licitadas já podem produzir. “O primeiro grande exemplo que fará com que nosso estado efetivamente passe a ter importância no cenário nacional”, destacou Helder ao estimular os produtores da região para a piscicultura.
Helder também comentou sobre o esforço do governo federal, tendo à frente a sua atuação no MPA, em facilitar e aumentar a produção brasileira. Ele lembrou que a pasta, nestes oito meses, vem assinando parcerias e conversando com outros órgãos federais visando a capacitação, a assistência técnica, a regularização ambiental e fundiária e a equiparação das taxas dos impostos para a ração dos peixes, sendo este 70% do custo dos produtores. “Os insumos da atividade pesqueira têm que ter as mesmas taxas praticadas para quem pratica a pecuária”, explicou.
Texto: Érika Braga
Fotos: Kristofferson Lopes
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Fonte: http://www.mpa.gov.br
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