Santana (AP) – “Nosso absoluto comprometimento é na valorização artesanal, que encontra na atividade extrativa da pesca o seu ganha pão, a sua inclusão social e a renda”. Foi com esse sentimento que o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, entregou, nesta sexta-feira (14) 798 carteiras de pescadores profissionais artesanais no município de Santana, no Amapá.
O Amapá tem 17.144 profissionais registrados, cerca de seis mil são do município de Santana. A pescadora Janete Pureza foi uma das contempladas e pela primeira vez recebeu o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Além da satisfação em receber o documento das mãos do ministro, Janete disse que se sente prestigiada em poder trabalhar legalmente e garantir o sustento dos seus três filhos. “O ministro da Pesca chegou para a gente receber nossa carteira. Então hoje todos que estão aqui, pescadores e pescadoras, estão felizes com sua carteira na mão” afirmou a Janete Pureza.
No evento Helder também falou sobre Programa de Subvenção do Óleo Diesel, Plano Safra 2015/2016 e da importância do recadastramento aos pescadores que tiveram seu registro de pesca cancelado em 2014.
RGP – O MPA iniciou uma força tarefa para averiguar a situação dos Registros de Pescadores Profissionais. Carteiras canceladas, suspensas ou em atraso estão sendo consultadas para tornar o processo mais adequado possível.
Além disso, MPA abriu prazo de 60 dias para aqueles pescadores que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) cancelados em 2014 possam entrar com recurso administrativo para rever a anulação do documento. O interessado deverá preencher o formulário do recurso e apresentar na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPAs).
Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).
Lembrando que portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo seguro, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do Defeso.
Denuncie irregularidades. Procure a Superintendência da Pesca e Aquicultura no seu Estado!
Texto: Érika Braga
Foto: Kristofferson Lopes
Siga-nos: www.map.gov.br/redessociais
Fonte: http://www.mpa.gov.br
Fale Conosco