Governo federal vai antecipar quase R$ 60 milhões para pagamento do benefício aos trabalhadores afetados pelo vazamento de óleo
O governo federal anunciou nesta terça-feira (22/10), que irá destinar R$ 59,9 milhões para 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O valor será destinado no mês de novembro apenas aos pescadores da área marinha que foi prejudicada, independentemente da espécie pescada.
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso, que varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie.
O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura (Mapa), Jorge Seif Júnior, garantiu que o pescador não precisará tomar nenhuma providência. “Simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, afirmou o secretário.
O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar o pagamento da parcela do seguro defeso, que é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental (rios). Para aqueles que não foram afetados pelo vazamento de óleo, não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso.
Quanto à qualidade do pescado, de acordo com o secretário de Aquicultura, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).
“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma contaminação, e agora nós reforçamos isso”, explica Jorge Seif Júnior.
Fonte: https://revistagloborural.globo.com
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