Mais de 33 mil produtores poderão ser beneficiados
Uma parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associação Catarinense de Aquicultura (ACAq) propicia oportunidade para que os produtores obtenham a regularização ambiental pendente. A medida é válida para os piscicultores com empreendimentos instalados antes de novembro de 2019 e da publicação da Instrução Normativa IMA nº 08.
O termo de cooperação técnica foi assinado entre Secretaria da Agricultura, IMA e ACAq para atender a uma demanda dos piscicultores catarinenses que já tinham seus cultivos instalados antes da publicação da Lei da Piscicultura e da Instrução Normativa do IMA e, portanto, sem a devida regularização ambiental. A partir de agora, eles terão 12 meses para buscar a regularização sem penalidades, atendendo os critérios estabelecidos em um Termo de Referência que acompanha o termo de cooperação.
Uma parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associação Catarinense de Aquicultura (ACAq) propicia oportunidade para que os produtores obtenham a regularização ambiental pendente. A medida é válida para os piscicultores com empreendimentos instalados antes de novembro de 2019 e da publicação da Instrução Normativa IMA nº 08.
O termo de cooperação técnica foi assinado entre Secretaria da Agricultura, IMA e ACAq para atender a uma demanda dos piscicultores catarinenses que já tinham seus cultivos instalados antes da publicação da Lei da Piscicultura e da Instrução Normativa do IMA e, portanto, sem a devida regularização ambiental. A partir de agora, eles terão 12 meses para buscar a regularização sem penalidades, atendendo os critérios estabelecidos em um Termo de Referência que acompanha o termo de cooperação.
Piscicultura em Santa Catarina
Santa Catarina conta com mais de 30 mil piscicultores, entre amadores e comerciais. O estado está entre os principais produtores de peixes de água doce do país, com uma produção de 47,9 mil toneladas em 2018.
Em termos financeiros, os piscicultores profissionais produziram 33,5 mil toneladas de peixes e geraram mais de R$ 167 milhões em 2018. A produção está concentrada nas regiões de Tubarão, Joinville, Rio do Sul e Blumenau e a espécie mais produzida no estado é a tilápia.
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