Pescadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina vão poder fazer o recadastramento e retirar a nova carteira profissional em sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA). O Ministério da Pesca e Aquicultura assinou nesta segunda- feira (24) um Acordo de Cooperação com estas instituições para ampliar o atendimento aos trabalhadores.
Essa medida irá facilitar a vida daqueles que não podem se deslocar até uma Superintendência. O Ministério conta hoje com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no Registro Geral da Pesca. “Para um pescador que mora em áreas remotas da Amazônia ter a oportunidade de tirar a carteira em outras instituições conveniadas ao Ministério é muito importante. Ele não vai mais ficar dependendo de ações políticas que ocorriam no passado conforme apontam as investigações da polícia”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
Para o presidente da FNTTAA, Luís Penteado, o Acordo vai permitir que os sindicatos se aproximem mais dos pescadores e também assumam a responsabilidade de ajudar o Ministério a controlar o Registro. “Nós que ajudamos a criar esse ministério entendemos que também somos responsáveis por ele. Por isso, temos que fazer todo esforço necessário para que o Registro tenha informações verídicas evitando as fraudes e irregularidades” ressaltou Penteado.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins existe há 77 anos e representa 33 sindicatos marítimos, fluviais e de pescadores.
Recadastramento
Com o objetivo de combater as fraudes, o MPA está sendo mais rigoroso no recadastramento dos pescadores profissionais e na fiscalização dos municípios que concentram o maior número de pescadores. Para obter a nova carteira e exercer a atividade regularmente os profissionais de todo o país tem até 60 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados pessoais no site do MPA (www.mpa.gov.br).
O pescador irá receber um protocolo, que deve ser impresso e entregue na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao Ministério. Após esse procedimento será colhida a digital do trabalhador para a impressão da nova carteira, que não terá prazo de validade. Mas, é necessário comprovar anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.
A carteira permite que o trabalhador tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Elas são confeccionadas em material resistente, impermeável e com tecnologia QR Code, que dá acesso aos dados dos pescadores diretamente do sistema do MPA de forma instantânea.
O recadastramento começou a ser feito no ano passado e as estimativas já apontam para 300 mil nomes a menos no Registro Geral da Pesca. “Nós estamos fazendo o recenseamento devido às acusações e as investigações da Polícia Federal de que tinha muitas pessoas infiltradas no RGP para receber o seguro defeso e que não eram pescadores. Por determinação da presidenta Dilma estamos fazendo o recadastramento e precisamos de outras entidades que possam nos ajudar porque são mais de um milhão de pescadores que estão registrados hoje no MPA” ressaltou o ministro.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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