Por: Senador Benedito de Lira
Na condição de presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, tive a oportunidade de integrar a comitiva do ministro Marcelo Crivela a Israel, que oferece muitas possibilidades de contribuir na nossa luta para que o Brasil se capacite como grande produtor mundial, ocupando um lugar mais compatível com as nossas potencialidades.
Fomos conhecer especialmente a aquicultura israelense e pudemos observar a versatilidade de uma tecnologia que permite criar peixes em condições aparentemente adversas. Ficamos todos entusiasmados quando conhecemos os métodos empregados na piscicultura de alta produtividade desenvolvida por Israel.
Viajamos de barco 17 quilômetros mar adentro para ver como é feita a criação de peixes que se desenvolvem em mar profundo. Vimos que o país, com seu pequeno território, desenvolveu técnicas que lhe permitiram ocupar posição de destaque. Estima-se que Israel produz 4 milhões de toneladas de pescado por ano, uma produção muito maior que a do Brasil, a qual não ultrapassa a casa das 600 mil toneladas anuais. Basicamente são tilápias e as trutas muito apreciadas pelos consumidores israelenses e com valor agregado nas exportações daquele país.
O Brasil possui linha costeira contínua de 8.000 km de extensão, uma das maiores do mundo. E esta costa marítima é composta de mangues, restingas, estuários, recifes, baías e brejos, ecossistemas perfeitamente adequados à aquicultura. Ainda assim, estamos muito distantes do patamar israelense.
O esforço do ministro Marcelo Crivella é reconhecido por todos, e aos pescadores brasileiros não tem faltado o apoio do Ministério da Pesca. Mas a boa vontade e a competência do ministro por vezes ficam prejudicadas pelos cortes orçamentários. Este ano, o Ministério da Pesca vai perder cerca de 300 milhões de sua dotação orçamentária, o que é lamentável. Ações políticas e legislativas precisam ser adotadas.
De minha parte, estou apresentando projeto de lei que garante o uso integrado da água nos espaços físicos tanto da agricultura quanto da aquicultura. Entendo que esta medida se faz necessária para fomentar a produção de alimentos a baixos custos.
Políticas de incentivo devem ser oferecidas aos proprietários rurais que desejarem desenvolver projetos de aquicultura por meio da utilização da mesma água armazenada nos reservatórios destinados à irrigação agrícola.
Por meio desse projeto, que tenho a honra de submeter ao debate do Congresso Nacional, os produtores rurais deverão receber tanto os incentivos fiscais na forma da lei quanto os créditos diferenciados que fazem parte da política de fomento do governo brasileiro.
Com essas medidas, acredito sinceramente, estaremos promovendo a redução dos custos operacionais nas propriedades e com isso mais um fator de geração de emprego e renda no Brasil.
Fonte: http://www.mpa.gov.br/
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