A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura lança, nesta quinta-feira (18), licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado do Paraná
No total, são dez locais que somam quase 11 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, centenas de empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pelo MPA com o objetivo de impulsionar a aquicultura no Paraná e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara e piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.
Edital – O aviso com o edital para a licitação está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18). A abertura dos envelopes será realizada no dia 19 de agosto. Os vencedores da concorrência terão um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas terá vigência de 20 anos.
Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF). Mais informações sobre as exigências técnicas e jurídicas para a habilitação das propostas podem ser obtidas no aviso da licitação, também disponível no site do MPA: www.mpa.gov.br/index.php/legislacaompa/editais/2013.
Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br
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