Mais 64 áreas de cultivo foram colocadas à disposição dos maricultores de Santa Catarina pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele esteve ontem (11) em Itajaí, no Litoral Norte do Estado, para lançar os editais de licitação que permitem a criação de ostras e mexilhões em fazendas ao longo da costa e para se reunir com pescadores artesanais e empresários do setor pesqueiro. Ele deu início à entrega das novas carteiras de pescador em território catarinense e discutiu pauta de reivindicação apresentada pelo setor industrial. Uma solenidade, realizada no Centreventos Itajaí, reuniu as principais lideranças do setor da pesca e da aquicultura no Estado, além de parlamentares e prefeitos dos principais núcleos pesqueiros e aquícolas catarinenses. Crivella ainda visitou a sede do Sindipi (Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí), um dos mais importantes do País.
O ministro defendeu o projeto da Reforma Aquária, que ele vem liderando no país, promovendo o uso das águas da união para a criação de pescados com fins econômicos e sociais. As 64 áreas ofertadas vão permitir uma produção de mais de 5 mil toneladas de ostras e mexilhões por ano. Parte das fazendas já existe e com a publicação do edital poderão ser definitivamente legalizadas e organizadas, tendo inclusive acesso ao Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. “Santa Catarina é destaque na produção de ostras e na pesca industrial e já recebeu mais de R$ 100 milhões do Plano Safra, o maior volume do País”, anunciou.
Crivella ainda aproveitou para divulgar aos maricultores a resolução aprovada no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que simplifica e unifica junto ao Ibama (Instituto do Meio Ambiente) a concessão das licenças para a aquicultura e maricultura. “Teremos avanços em todo o País, porque foram reduzidas as etapas do licenciamento e o Ibama será responsável, submetendo o País à um regramento único”, complementou.
Ao entregar as primeiras carteirinhas de pescador do Estado, o ministro lembrou da importância do documento para o acesso aos benefícios sociais e do trabalho que vem sendo realizado pelo Governo Federal para o combate às fraudes. Ele garantiu que o Ministério não está medindo esforços para que apenas o verdadeiro pescador receba o documento. “Quando mais longe estiver o pescador, mais importante é a nova carteirinha, que é mais segura e não exige mais a renovação anual. Imaginem os pescadores das regiões mais longínquas desse país tendo que se deslocar dois ou três dias de barco para renovar um documento. Isso agora não é mais necessário”, continuou.
Na sede do Sindipi, Crivella fez um balanço das ações desencadeadas a partir de 17 pontos de reinvindicação apresentados pelos empresários no mês de agosto. De acordo com o ministro, o governo está atuando para encaminhar e discutir todas as questões, evitando prejuízos para o setor e garantindo sustentabilidade e rentabilidade para a pesca industrial.
Fonte: https://www.grupoaguasclaras.com.br/
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