Aquicultores do estado do Tocantins têm até o início do próximo mês de outubro para concorrerem às 263 áreas destinadas à criação de pescado nos cinco parques aquícolas localizados no reservatório da Usina Hidrelétrica de Lajeado. Os envelopes com as propostas devem ser encaminhados à Superintendência de Ministério da Pesca e Aquicultura de Tocantins – localizada na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 102, Conjunto 1, Lote 4, Bairro Plano Diretor Sul, Palmas (TO), CEP: 77020-002 – até o dia 3, no caso das áreas não-onerosas (sem fins lucrativos), e até o dia 4, em relação às áreas onerosas.
“A aquicultura tem grande potencial no estado do Tocantins e vai movimentar substancialmente a economia do estado”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince. A estimativa é que a atividade aquícola nos cinco parques de Lajeado resultem em mais de 22 mil toneladas anuais de peixes – de espécies como pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupensém e Tambaqui – e resultem na criação de aproximadamente dois mil empregos na região.
Em Lajeado, foram destinados à concorrência pública mais de 133 hectares de águas sob domínio da União. Dos cinco parques aquícolas, quatro correspondem a áreas não-onerosas – Brejinho 1 e 2, Miracema-Lajeado e Sucupira. As áreas onerosas estão localizadas no parque Santa Luzia 4.
Os envelopes com as propostas serão abertos, em sessão pública, nos próximos dias 7 (áreas não-onerosas) e 8 (áreas onerosas). Os vencedores das licitações ou concorrências públicas (conforme a Lei 8.666/93) têm prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos.
Investimento – Para fomentar a atividade aquícola no país, o governo federal conta com recursos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura da ordem de R$ 4,1 bilhões. Com este investimento, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.
Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Licitações – De junho até o último dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.
Estas áreas – localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro – vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos). “Além de movimentar a economia local, o desenvolvimento da aquicultura nestes estados vai melhorar a qualidade de vida dos aquicultores e de seus familiares e, ainda, aumentar a oferta de pescado à população”, lembra a secretária Maria Fernanda Nince.
As áreas destinadas à licitação estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos. São elas:
1) GOIÁS – mais 2 editais lançados dia 11/09/13
1.1) SERRA DA MESA
· Total da área licitada/hectares: 146,5 hectares.
· Localidades: 522 áreas em 22 parques aquícolas:
· Borges Vieira
· Caiçara
· Córrego Novo
· Córrego D’Ouro
· Nossa Senhora de Santana
· Olho D’Água
· Passa Três
· Pesca Futura
· Quebra Pau
· Recanto do Pescador 1
· Recanto do Pescador 2
· Serrinha
· Titara
· Toca do Lobo
· Traíra
· União
· Castelo
· Ema
· Estreito
· Coral
· Palmeira
· Rio do Peixe
· Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 3.240 empregos.
· Estimativa de produção de pescado/toneladas: 38,1 mil toneladas/ano.
· Espécies previstas: Tilápia, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupensém e Tambaqui.
1.2) CANA BRAVA
· Total da área licitada/hectares: 74,1 hectares.
· Localidades: 301 áreas em 9 parques aquícolas:
· Carmo 1
· Carmo 2
· Carmo 3
· Carmo 4
· Conquista
· Renascer
· Três Pontes (não-onerosa)
· Porto 1
· Três Pontes (onerosa)
· Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 1.625 empregos.
· Estimativa de produção de pescado/toneladas: 17,8 mil toneladas/ano.
· Espécies previstas: Tilápia, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupensém e Tambaqui.
2) MATO GROSSO (Chapada dos Guimarães) – edital lançado dia 18/09/13
– Casca I, II e III
– Manso I e II
– Quilombo I, II e III
· Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 726 empregos.
· Estimativa de produção de pescado/toneladas: 8 mil toneladas/ano.
· Espécies previstas: Pacu, Pirapitinga, Tambaqui, Cachara, Pintado e Matrinxã
3) TOCANTINS (Reservatório da Usina Hidrelétrica de Lajeado) – edital lançado dia 06/09/13
· Total da área licitada/hectares: 133 hectares.
· Localidades: 263 áreas em 5 parques aquícolas:
· Santa Luzia
· Brejinho 1
· Brejinho 2
· Mirecama-Lajeado
· Sucupira
· Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 2.000 empregos.
· Estimativa de produção de pescado/toneladas: 22,5 mil toneladas/ano.
· Espécies previstas: piauçu, pirapitinga, lambari, pirarucu, pirarara, jurupensém, pacu e tambaqui.
4) MATO GROSSO DO SUL – edital lançado dia 08/08/13
· Total da área licitada/hectares: 91 hectares.
· Localidades: 63 áreas em 5 parques aquícolas:
· Rio Grande
· Córrego Santa Quitéria
· Rio do Pântano
· Brejo Comprido
· Ribeirão Formoso
· Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 300 empregos.
· Estimativa de produção de pescado/toneladas: 17 mil toneladas/ano.
· Espécies previstas: tilápia, piracanjuba, pintado, cachara, pacu e tambacu.
5) SÃO PAULO
5.1) Edital lançado dia 02/08/13:
– Total da área licitada/hectares: 30 hectares.
– Localidades: 17 áreas (em 7 diferentes reservatórios de usinas hidrelétricas e 3 áreas marinhas).
** Reservatórios de usinas hidrelétricas: Euclides da Cunha, Capivara, Rosana, Jurumirim, Paraibuna, Canoas e Chavantes.
** Áreas marinhas: Enseada de Ubatumirim, Praia do Pulso e Enseada do Mar Virado
– Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 300 empregos.
– Estimativa de produção de pescado/toneladas: 9 mil toneladas/ano.
– Espécies previstas: tilápia e mexilhão.
5.2) Edital lançado dia 26/07/13:
– Total da área licitada/hectares: 50 hectares
– Localidades: 14 áreas em
** Reservatórios de usinas hidrelétricas: Chavantes, Porto Primavera, Paraibuna, Ilha Solteira, Jaguara e Rosana.
** Áreas marinhas: Enseada do Mar Pequeno, Enseada de Ubatuba, Praia do Pulso e Enseada do Mar Virado.
– Estimativa de produção de pescado/toneladas: 14 mil toneladas/ano.
– Espécies previstas: tilápia, ostra nativa e mexilhão.
6) PERNAMBUCO – edital lançado dia 18/07/13
– Total da área licitada/hectares: 16 hectares.
– Localidades: 5 áreas em 2 locais: reservatório da usina hidrelétrica de Itaparica e reservatório da usina hidrelétrica de Moxotó.
– Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 150 empregos.
– Estimativa de produção de pescado/toneladas: 5 mil toneladas/ano.
– Espécie prevista: tilápia.
7) BAHIA – edital lançado dia 18/07/13
– Total da área licitada/hectares: 14 hectares.
– Localidades: 7 áreas em 3 locais: Rio São Francisco, Baía de Todos os Santos e reservatório da usina hidrelétrica de Moxotó.
– Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 120 empregos.
– Estimativa de produção de pescado/toneladas: 5 mil toneladas/ano.
– Espécies previstas: tilápia e ostra nativa.
8) PARANÁ – edital lançado dia 18/07/13
– Total da área licitada/hectares: 11 hectares
– Localidades: 10 áreas em 3 locais: Baía de Pinheiros, reservatório da usina hidrelétrica de Capivara e reservatório da usina hidrelétrica de Chavantes
– Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 112 empregos.
– Estimativa de produção de pescado/toneladas: 4 mil toneladas/ano.
– Espécies previstas: ostra nativa e peixes como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara, piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.
9 e 10) GOIÁS e RIO DE JANEIRO – editais lançados dias 27/06/13
– Quantidade de áreas licitadas: 8 áreas (4 em GO e 4 no RJ).
– Total da área licitada/hectares: 23 hectares.
– Localidades: 7 locais, sendo 3 em GO e 4 no RJ:
** Goiás: reservatórios das usinas hidrelétricas de Itumbiara, São Simão e Serra da Mesa.
** Rio de Janeiro: áreas marinhas em Ilha Grande, Lagoa de Saquarema, Praia do Apara e Enseada de Palmas.
– Estimativa de produção de pescado/toneladas: 3 mil toneladas/ano, sendo:
** Goiás: 2 mil toneladas/ano de pescado.
** Rio de Janeiro: 1 mil tonelada/ano de peixes, algas, mexilhões, ostras e vieiras.
Fonte: http://www.mpa.gov.br/
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