Durante a reunião da Associação dos Piscicultores de Venâncio Aires (Apiva), realizada na sexta-feira à noite, 4, na sua sede localizada no Parque Municipal do Chimarrão, o presidente Itor Coutinho, repassou aos associados, as orientações que recebeu da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) e que dizem respeito aos licenciamentos ambientais.
Piscicultura, avicultura, suinocultura e agroindústrias familiares estão entre as atividades que exigem o licenciamento ambiental, cuja validade era de dois anos e que agora passou para quatro anos. Coutinho explicou que no caso da piscicultura, até dois hectares de lâmina de água (acudes), o licenciamento ambiental é efetuado pela Semma e acima disso, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). ‘As licenças têm prazo de validade de quatro anos e valem para todos os piscicultores de Venâncio Aires e não somente para os associados da Apiva’, frisou. Coutinho acentuou que quem for comercializar peixe a partir de agora, tanto na taipa dos açudes quanto nas feiras, precisa estar regularizado, pois, do contrário, estará sujeito às penalidades previstas em lei.
Os associados da Apiva, conforme Coutinho, terão um responsável técnico para elaborar as licenças ambientais e os demais precisam procurar a Semma para efetuarem os licenciamentos.
Fonte: http://www.folhadomate.com
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