Categoria: Licença Ambiental

onsiderando que o licenciamento ambiental está contemplado no Plano Estratégico de Governo do Estado como ação prioritária, à remodelagem e informatização do licenciamento ambiental, de modo a dar maior celeridade para o desenvolvimento econômico sustentável, a Secretária de Estado do … Continue lendo Nova lei da piscicultura estabelece parâmetros para licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas

Aprovação do projeto também possibilita que pequenos produtores da agricultura familiar tenham acesso a crédito do Pronaf. Piscicultores de pequeno e médio portes poderão ser liberados do licenciamento ambiental. A proposta, pleito antigo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), … Continue lendo Piscicultores de pequeno e médio portes poderão ser liberados do licenciamento ambiental

A Peixe BR definiu como prioridade neste momento a dispensa do licenciamento ambiental para liberação de recursos para custeio do cultivo de peixes em cativeiro. A medida visa auxiliar os piscicultores a manter os peixes em viveiros enquanto o mercado … Continue lendo Peixe BR pede dispensa de licenciamento ambiental para liberação de recursos para custeio da piscicultura

Biólogo propõe a criação de institutos científico-tecnológicos e universidades para pesquisa Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e vice-presidente da Academia Brasileira de Ciência para a Região Norte, o biólogo Adalberto Val afirma que é preciso aumentar … Continue lendo ‘Amazônia precisa ter polos tecnológicos’, diz Abalberto Val

Propriedade fica localizada a 7 km de Anastácio Um fazendeiro de 41 anos foi multado em R$ 70 mil após degradar uma área de nascentes e de matas ciliares para construir um tanque de piscicultura em Anastácio. A PMA (Polícia … Continue lendo Fazendeiro é multado em R$ 70 mil após construir tanque de piscicultura em área protegida

Hoje, no Palácio dos Bandeirantes com Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Secretário da Agricultura de São Paulo e representantes do setor de aquicultura. Nesta reunião apresentando pautas da aquicultura para destravar e aumentar a competitividade da produção paulista.

A proposta de lei prevê que a atividade seja permitida em áreas de preservação permanente, sem comprometer a preservação da vegetação nativa Nova Lei Estadual da Piscicultura atende uma demanda antiga dos pescadores catarinenses, que terão uma norma condizente com … Continue lendo Piscicultura: projeto de lei pode mudar critério para o licenciamento ambiental em Santa Catarina

Plano de ação prevê a capacitação de técnicos do sistema de meio ambiente e da Emater-MG

No início de janeiro foi sancionada a lei 10.669, que entre outras alterações na legislação atual, autorizou a produção de peixes exóticos em sistemas de tanque-rede, antes autorizado apenas em viveiros escavados. Essa simples alteração vai proporcionar, em pouco tempo, … Continue lendo Mudança na legislação possibilita expansão da piscicultura no Mato Grosso

Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo anunciou uma série de ações para fortalecer e incentivar a aquicultura paulista, que cresceu nos últimos anos. Esse conjunto de ações integra o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura, (Agrofácil SP), … Continue lendo Aquicultor paulista tem até o dia 31 de outubro para regularizar suas atividades

A ampliação do parque vai proteger também cerca de 600 nascentes, além de 17 espécies de plantas ameaçadas de extinção e 34 espécies de animais também com risco de se extinguirem.

Ele ressaltou ainda que sua gestão não vai colaborar para a “asfixia do setor”.

As orientações que recebeu da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) e que dizem respeito aos licenciamentos ambientais.

Quase cinco anos de muita luta se passaram até que o decreto Nº 62.243, que regulamenta o licenciamento ambiental, saísse a contento dos piscicultores paulistas. Lançado em 1º de novembro com grande alarde e participação de deputados, senadores e o setor produtivo, o documento contemplou as principais reivindicações do setor produtivo – que agora prevê intensa expansão da atividade.

O decreto ficou muito bom porque foi passado pelo crivo do setor

O decreto sobre o licenciamento ambiental

O deputado Itamar Borges (PMDB) participou nesta terça-feira, 13 de setembro, de uma reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia legislativa, que recebeu o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O IMA se posiciona como órgão responsável pelo licenciamento da atividade.

Itamar Borges e Fausto Pinato reuniram piscicultores e governo do Estado com as solicitações do setor

O processo teve início em abril deste ano e já está em fase final para autorizar: captura de matrizes, implantação de um laboratório de alevinagem

A ação não é simplesmente pontual, mas faz parte do amplo programa do governador Tião Viana

Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas, o acordo permitirá uma troca de informações mais eficiente entre as três áreas de maior importância para a gestão ambiental e de emissões de veículos.

Assunto foi debatido durante reunião, nesta quarta-feira (18), em Brasília

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Câmara Setorial de Pescado, debateu as dificuldades dos produtores para regularizar o Licenciamento Ambiental Aquícola.

“Trata-se de um marco histórico. Depois de anos de expectativa do setor, essa medida do governo de Goiás servirá de base para os licenciamentos em toda bacia Hidrográfica do Araguais-Tocantins”, diz o diretor de Aquicultura do Mapa, Cleberson Carneiro Zavaski

Governo e setor privado vão debater temas como competitividade, sanidade e licenciamento ambiental

Falando durante o painel em evento do grupo Força e Tarefa dos Estados para Clima e Floresta, o governador defendeu investimentos na piscicultura.

Licença ambiental para produção da espécie não foi autorizada pelo Ibama. Piscicultores questionam decisão e temem perderem emprego, em Uruaçu.

O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais

O evento contou com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA)

Governador Paulo Hartung assina decreto que facilita o desenvolvimento do setor

Estiveram presentes o governador, o vice-governador, Antônio Andrade, deputado federal Mauro Lopes, deputado federal Newton Cardoso Jr., deputado federal Rodrigo Pacheco e o deputado federal Saraiva Felipe.

O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (19) que “o Brasil caminha para uma Reforma Aquária menos complexa do que a Reforma Agrária”, com o objetivo de explorar melhor o potencial das águas dos rios e do … Continue lendo Governo estuda simplificar licença ambiental a pescadores

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella recebeu nesta quinta-feira (14), do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a Licença Ambiental de Instalação e Operação (LIO) de sete Parques Aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha … Continue lendo Ministro recebe Licença Ambiental do Parque Aquícola de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul

Os técnicos realizam levantamento direto nas propriedades que já trabalham com a produção de peixes.