O Brasil produz mais de um milhão de toneladas de pescado por ano. A piscicultura, ou produção de peixes, é uma das atividades econômicas mais promissoras do país. O setor emprega cerca de 800 mil profissionais, gera mais de três milhões de empregos diretos e indiretos. Com mais de 8 mil km de costa litorânea e 5 milhões de hectares mantidos apenas em reservatórios de água doce, o Brasil possui todas as condições para se consolidar entre os maiores produtores mundiais de peixes cultivados.
Apesar de todo o potencial, a piscicultura ainda precisa de apoio do Estado, segundo o senador Ciro Nogueira (PP/PI). Esse apoio, explica ele, pode ser exercido por meio de mais pesquisa e da disponibilização de mais centros produtores. O senador também defende a redução da carga tributária que, para ele, pode ser uma iniciativa primordial para alavancar o crescimento do setor.
Dessa forma, Ciro apresentou um projeto (156/2012) para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos da piscicultura. A desoneração, justifica o senador, trará reflexos positivos para o mercado interno, beneficiando tanto o produtor – que poderá competir com o produto que hoje é importado principalmente da China -, quanto o consumidor – com a redução nos preços do pescado.
“Acredito que a redução dessas contribuições vai incentivar o crescimento desse setor produtivo que já se destaca. O meio rural se fortalecerá, porque com o surgimento de novos empreendimentos, novos postos de trabalho serão criados e melhor será a distribuição de renda”, analisa Ciro.
O projeto se encontra atualmente na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Benefícios para o Piauí
De acordo com a Associação Piauiense de Piscicultores, APP, uma das entidades atendidas pelo Projeto de Piscicultura do Sebrae, cerca de mil toneladas de tilápias e tambaquis são distribuídas por ano no Estado. O Piauí possui entre dez a quinze associações e/ou cooperativas de piscicultores, totalizando mais de 400 produtores no Estado. A produção de pescado tem se firmado como um dos setores produtivos que mais cresce no Piauí gerando recursos da ordem de R$ 5 milhões. É um investimento altamente rentável e de retorno rápido. Segundo o SEBRAE, em um hectare de terra é possível produzir cerca de quinze mil quilos de peixe por ano.
Fonte:// http://www.cidadeverde.com
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