A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na última tarde da terça-feira, (28/06), em Brasília, com o secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sami Pinheiro. No encontro, foram apresentadas as principais demandas do setor aquícola, com a expectativa de orientarem políticas públicas dirigidas à atividade.
As demandas apresentadas ao secretário visam ao aumento da competitividade da cadeia produtiva e destacam a simplificação do licenciamento ambiental e a melhoria da estrutura de indústrias. De acordo com o presidente da Comissão, Eduardo Ono, hoje, o processo de obtenção do documento legal para exercício da atividade é muito burocrático e discricionário, impedindo o produtor de ter acesso a seguro e meios que reduzem os custos de produção. Com toda instabilidade do setor “os aquicultores não conseguem fazer um planejamento em longo prazo e deixam de vender seu produto para as indústrias que, em alguns casos, só compram peixes de estabelecimentos com o licenciamento, ampliando cada vez mais o mercado ilegal”, frisou.
Para Lilian Figueiredo, assessora técnica da Comissão da CNA, a implantação de uma estrutura de processamento industrial do pescado, outra demanda do setor, torna-se muito complexa com a rigidez da legislação. “Esta é a principal razão de existirem poucas indústrias, reduzindo cada vez mais a competitividade e o preço pago ao produtor, provocando aumento do preço final do produto”.
Prioritário também, para o desenvolvimento da aquicultura, é o direcionamento das pesquisas feitas atualmente, cujas finalidades não são completamente integradas à prática da atividade. Cada pesquisador determina o foco de estudo, sem considerar a real necessidade do setor. “Essa forma de pesquisar não traz benefício nenhum ao produtor”, ressalta Eduardo Ono. Para ele, a definição de linhas específicas de pesquisa pode colaborar com ganhos para o produtor, por exemplo, com a elaboração de rações de melhor qualidade e linhagens com menor conversão alimentar.
Os representantes da CNA também pediram ao secretário ajuda para pleitear, junto aos órgãos competentes, a simplificação do licenciamento ambiental por meio de um sistema online, a exemplo do desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), capaz de reduzir, em até 70%, o tempo necessário para a liberação da licença.
O secretário Sami Pinheiro indicou que o atendimento das demandas apresentadas necessita de atuação conjunta do setor público e privado e se colocou à disposição para novos encontros em busca de soluções para os entraves da cadeia produtiva da aquicultura.
Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br
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