Os comitês fazem parte de processo de aperfeiçoamento da estrutura e da gestão pesqueira. Ao todo o Brasil terá nove Comitês Permanentes de Gestão (seis marinhos e três continentais) com investimentos de 12 milhões de reais para realizar pesquisas e análises. O que? Onde? E quando pescar? A partir de agora, a resposta para estas perguntas serão assertivas e baseadas em estudos científicos. Com a criação dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), iniciativa dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), o setor pesqueiro deve atuar conforme modelo de transparência e ampla participação de todos.
Os quatros CPGs que já foram criados são marinhos: CPG Demersais Sudeste e Sul; CPG Demersais Norte e Nordeste; CPG Pelágicos Sul e Sudeste; CPG Pelágico Norte e Nordeste; Os CPGs demersais estudarão as espécies que sobrevivem em águas profundas e os pelágicos, os organismos aquáticos que vivem nas superfícies.
Nesta quinta (01/10) e sexta-feira (02/10), pela primeira vez, houve reunião dos CPGs. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é membro do CPG Demersais Sudeste e Sul e CPG Pelágicos Sul e Sudeste. Segundo a assessora técnica de aquicultura e pesca da CNA, Lilian Figueiredo, os comitês são extremamente importantes para a atividade pesqueira, pois agora o produtor saberá o real motivo de poder pescar ou não em determinado período e área, com embasamento em conhecimentos técnicos.
Os comitês fazem parte do processo de modernização da pesca em todo o país e compõem o Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (SGC), previsto no Decreto n°6981, de 13 de outubro de 2009, coordenado pelo MPA.
Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br
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