Brasília (06/05/2016) – O Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras e a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) assinaram acordo de cooperação técnica que institui o Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE). O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (04), prevê o desenvolvimento de informações científicas sobre a influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares nas emissões automotivas.
Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas, o acordo permitirá uma troca de informações mais eficiente entre as três áreas de maior importância para a gestão ambiental e de emissões de veículos: desenvolvimento de motores, regulação de combustíveis e controle das emissões. “Isso abre caminho para políticas públicas mais efetivas e avançadas porque estamos juntando os pilares que contribuem de maneira fundamental para influenciar a geração de emissões atmosféricas de fontes móveis”.
Entre as ações de cooperação, estão previstos estudos de influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares da frota brasileira nas emissões atmosféricas, levantamento de dados e informações científicas e o aprimoramento do monitoramento e da modelagem da qualidade do ar. Os estudos serão decisivos para o aprimoramento de soluções tecnológicas que buscam a melhoria da qualidade do ar no Brasil. Ao Ibama caberá buscar informações que permitam elaborar propostas de políticas públicas voltadas para a redução de poluição do ar causada por veículos automotores.
O acordo tem como modelo os programas Auto Oil, criados nas últimas duas décadas pelas indústrias automotiva e de petróleo dos EUA, da Comunidade Europeia e do Japão. São iniciativas que investigam a influência da tecnologia veicular e da composição dos combustíveis na emissão de poluentes, fornecendo informações científicas para promover avanços na legislação ambiental daqueles países.
Os estudos serão geridos por um comitê gestor, uma coordenação executiva e grupos de trabalho técnicos específicos para cada objeto de pesquisa. As informações científicas obtidas servirão para definir, por exemplo, quais especificações de combustíveis são mais adequadas à realidade nacional.
O acordo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Fonte: http://www.ibama.gov.br
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