O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, apresentou, na tarde desta quinta-feira (18) a dirigentes de governos estaduais, consórcios públicos intermunicipais e prefeitos, reunidos em Brasília, as ações e os projetos estruturantes da pasta para a aquicultura, que deverão ser levados em consideração pelos municípios brasileiros no planejamento de suas ações.
Segundo o ministro, a presidente Dilma quer financiar, desonerar e simplificar o setor pesqueiro nacional. Crivella adiantou que a presidente pretende agilizar o aproveitamento das águas da União, no continente e no mar, até o percentual de 0,5%, para a atividade aquícola, desde que o processo seja monitorado e não apresente qualquer risco para o meio ambiente.
Potencialidades
A importância econômica do pescado, as perspectivas do Brasil no setor e os projetos estruturantes para a aquicultura foram detalhados por Adalmyr Morais Borges, diretor da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA. Ele lembrou que o pescado é responsável por 60% de todas as exportações de proteína animal no mercado mundial. Informou que o Vietnã tem apenas 10% da água do Brasil, mas produz dez vezes mais pescado. Para ele, o país precisa aproveitar melhor o seu potencial para a aquicultura, já que conta com 190 reservatórios e 8 mil Km de litoral onde será possível a produção de sete milhões de toneladas de pescado.
O Governo Federal prioriza estrategicamente, nesta etapa, a implantação de centros de referência em piscicultura no Distrito Federal e em Minas Gerais, bem como no Ceará, neste caso para incluir a maricultura. A piscicultura será incentivada especialmente nos estados Acre, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Goiás, Paraná, Paraíba, Sergipe/Alagoas e Espírito Santo. A carcinicultura estará concentrada nos estados do Maranhão e Piaui.
Módulos mínimos
Para a organização da cadeia produtiva, o MPA desenvolveu metas modulares, que abrangem sistema produtivo, Assistência Técnica (ATER), Unidade de Forma Jovem, Fábrica de Ração e Unidade de Beneficiamento.
Em piscicultura, o módulo mínimo deverá beneficiar pelo menos 400 famílias, com produção entre 1.500 e 2.000 toneladas/ano, em 200 hectares de viveiros e/ou13.000 de tanques rede (gaiolas). Haverá um técnico para cada 100 aquicultores. A unidade de produção de alevinos terá o módulo mínimo de 3 milhões de unidades/ano. A unidade de ração, 4.000 toneladas/ano, e a Unidade de Beneficiamento, 1.500 toneladas/ano (5t/dia). Cada módulo mínimo demandará recursos da ordem de R$ 14,5 milhões.
Na carcinicultura, a produção no módulo mínimo será de 576 toneladas/ano, em 150 hectares de viveiros. Cem famílias serão beneficiadas.
Em seguida, o diretor Sebastião Saldanha Neto, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, explicou aos prefeitos como os projetos municipais devem ser encaminhados ao MPA.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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