Os pescadores artesanais, profissionais e industriais do principal pólo pesqueiro do País ganharam um alento. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, confirmou a participação, junto ao secretário da Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no próximo dia 25 de novembro, conforme revelou o blog do colunista Moacir Pereira no site do Diário Catarinense.
Os trabalhadores do segmento afirmam que, desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), as demandas do setor não estão sendo atendidas, entre elas a emissão de licenças de pesca e embarcações. Um ofício enviado ao ministro pelo deputado Espiridião Amim (PP) teria alertado o ministro para a necessidade de visitar a região. Fato é que já há alguns meses uma mobilização organizada dos sindicatos de trabalhadores e patronais, bem como de outros políticos, para alertar o Ministério da Agricultura sobre as questões consideradas prejudiciais ao segmento.
Ainda segundo o jornal, o ministro teria pedido à equipe de Dayvson o levantamento de todos os dados e informações sobre a pesca para serem tratados na audiência pública em Florianópolis (SC). Devem participar da reunião federações empresariais, sindicatos, secretaria da agricultura e órgãos de fiscalização ambiental.
Comitê de pelágicos tem primeira reunião
Depois de muito tempo sem notícias sobre os Comitês Públicos de Gestão (CPGs), criados no fim da vigência do MPA para estabelecer uma política de gestão de estoques pesqueiros no País, a SAP realiza nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/10) a reunião de instalação do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos do Sudeste e Sul.
Uma vez instalado, o comitê articulará políticas de gestão de espécies como a tainha, sardinha, anchova e cavalinha com 24 representantes do setor público e da sociedade civil organizada, como Mapa, ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), entre outros.
A coordenadora da pesca marinha da SAP, Elielma Borcem, diz em nota que a função do comitê é formular, avaliar, revisar e propor ações ou atividades relacionadas com a gestão, o ordenamento e o fomento sustentável da pesca dos peixes pelágicos. O Mapa tem a expectativa de aprovar o regimento e criar um subcomitê científico para assessoramento do comitê nesta reunião.
A reunião surge depois da divulgação de um estudo, de autoria da Organização Não-Governamental (ONG) Oceana, que mostra uma redução de 22% dos estoques de tainha em 15 anos, apesar de alguns recordes de captura terem sido registrados nos últimos anos. Conforme apurou o Diário Catarinense, a ONG deve preparar um dossiê em que sugerirá a adoção de cotas de captura próximas de 4,3 mil toneladas de tainha para as regiões Sul e Sudeste.
Algumas das propostas em discussão no comitê preveem medidas polêmicas, como a redução de 20% do número de barcos da pesca industrial a cada ano e a proibição da pesca artesanal com rede anilhada, bastante comum em Santa Catarina.
Fonte: http://seafoodbrasil.com.br
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