Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira (18) edital para contratação de empresa que irá concluir as obras do Terminal Pesqueiro Público de Belém, no Pará. A abertura das propostas será no dia 22 de outubro, às 10h na sede do MPA, em Brasília, e o edital estará disponível na próxima segunda-feira (21) na página eletrônica do ministério, no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou em arquivo eletrônico (o licitante deverá trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo).
Mais 450 empregos diretos e indiretos serão gerados apenas com as obras para finalizar o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém, na estrada de Tapanã, paradas há três anos. O edital para a contratação da empresa que irá fazer os trabalhos para concluir o empreendimento foi lançado na última sexta-feira (18). “Quando estiver funcionando, em pleno vapor, chegaremos a 1.140 empregos diretos”, comemora o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho.
A obra está orçada em R$ 38 milhões, sendo que R$ 25 milhões são para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas por dia. Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da bancada paraense na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e que teve a liderança de Helder para o descontingenciamento.
Segundo a empresa Alleanza Projetos e Consultoria Técnica Ltda, que foi contratada para fazer o estudo de impacto ambiental com estimativa de pessoal do TPP de Belém, 430 pessoas por dia estarão circulando nas dependências do terminal. Serão despachantes, comerciantes, transportadores, prestadoras de serviços e os fornecedores de bordo devidamente cadastrados pela Gerência do TPP.
Além disso, a estrutura do TPP comporta trabalhadores relacionados ao controle sanitário, controle de entrada e saída de veículos e mercadorias, controle de entrada e saída de pessoal com sala de revista e dependências da ANVISA (escritório e ambulatório).
Com capacidade de trabalhar 24 horas por dia, o TPP de Belém pode processar seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais quatro toneladas de peixe congelado por dia. Além disso, o terminal terá um cais flutuante com possibilidade de atracagem de 12 embarcações de porte médio e a possibilidade de receber o pescado de criadouro por via terrestre e fábricas de gelo.
Do cais, a produção pesqueira segue por meio de um veículo paleteira (espécie de trator semelhante a empilhadeira de supermercado) até o prédio onde terá a sanidade comprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), processado e comercializado. Há ainda um segundo andar que será destinado aos comerciantes que venderão o pescado. Está previsto, também, a instalação de um posto de abastecimento que oferecerá combustível dentro do programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, do MPA.
Além desse edifício, o TPP de Belém contará com mais três imóveis que abrigarão a administração e a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/PA), outro que servirá de estação de tratamento de efluentes e resíduos sólidos e, o último, de apoio a equipe de trabalho. Tudo isso em um terreno de 32,5 mil metros quadrados. “O colaborador do terminal terá excelentes condições para trabalhar, com vestiários, restaurantes e área de descanso”, informou Helder.
A nova sede da SFPA/PA oferecerá mais conforto e qualidade no atendimento para os mais de 600 pescadores artesanais e industriais que passarão pelo local todos os dias, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao Governo Federal. Helder anunciou que a inauguração será no início de outubro. “Os pescadores e aquicultores terão um tratamento mais humanizado para resolver as suas demandas”, disse.
A temperatura interna da nova sede será controlada e os usuários terão à sua disposição 200 lugares para espera. Ao contrário do que ocorre hoje, já que os prédios não dispõem de conforto e o local é de difícil acesso. No TPP de Belém, há parada de ônibus em frente da SFPA/PA e um amplo estacionamento.
Serviço:
Mais informações: (61) 2023-3164 – Comissão Especial de Licitação – CEL
Texto: Da redação
Foto: Renan Carvalhais
Fonte: http://www.mpa.gov.br
Fale Conosco