Brasília – Com a entrega da nova sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA-PA), realizada neste sábado (3), o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, garantiu um tratamento mais humanizado aos pescadores e aquicultores paraenses. Instalada em dependências amplas, a nova sede da superintendência terá um atendimento mais ágil, com mais serviços e a capacidade de receber até 600 profissionais por dia em um ambiente confortável e climatizado. Além disso, a nova sede possibilita, por exemplo, que os processos de pedido de registro de pescador ou aquicultor seja feita de maneira ainda mais segura.
“Quando comecei minha gestão no MPA, tinha um pessoal afirmando que eu não daria conta de administrar o Ministério e tampouco ajudar a população do meu estado. Aqui está a prova, a nova casa do pescador paraense”, afirmou Helder na cerimônia de inauguração da sede, que está dentro do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém, maior do Brasil quando as obras estiverem finalizadas. Ele lembrou que o próximo passo é a conclusão do TPP, que estava parado há três anos. “Ainda este mês receberemos as propostas das empresas que desejarem terminar a obra”, informou Helder, que na próxima segunda-feira assume o Ministério dos Portos.
O TPP de passou por uma série de equívocos durante a execução do projeto. Segundo Helder, não tinha um selo de inspeção federal concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), píer para atracamento de embarcações, falta de equipamentos e outros problemas. “Tudo isso foi resolvido e o investimento está orçado em R$ 38 milhões. Em 2016, a população do Pará vai ter o maior terminal pesqueiro público do Brasil”, disse para uma plateia que lotou as instalações da nova SFPA-PA, na Avenida Artur Bernardes, km 15, no Bairro de Tapanã.
A nova da SFPA-PA será a casa do pescador paraense. O prédio foi construído pensando no bem-estar dos profissionais, servidores do MPA e colaboradores. A sala de espera tem condições de abrigar 200 pessoas ao mesmo tempo. No local, os pescadores e aquicultores poderão retirar as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de Comerciante de Peixes Ornamentais. Esses documentos são importantes pois possibilitam que os trabalhadores do setor pesqueiro possam pleitear os benefícios e créditos junto ao governo federal, como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros.
A antiga estrutura da SFPA-PA funcionava em duas salas em prédios cedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na Av. Almirante Barroso, e não apresentava condições adequadas para atender os cerca de 600 pescadores artesanais e industriais que procuram seus serviços todos os dias, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao governo federal. As salas são antigas, pequenas e apresentam problemas estruturais. “Não era um ambiente adequado para os pescadores e nem para os nossos colaboradores. Isso se refletia na qualidade do atendimento”, destacou o ministro. Helder assinou ainda a autorização para que Marabá e Altamira recebam um escritório da SFPA-PA.
Texto: Da redação
Fotos: Kristofferson Lopes
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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