Ministro da Pesca e Aquicultura atende pleito e adia exigência de atualização cadastral para concessão de licença
A Peixe BR, em conjunto com suas entidades associadas — Peixe SP, Peixe MG, Aquamat e Cooperpan — e outras organizações da cadeia produtiva, obteve uma vitória significativa ao conseguir a suspensão da obrigatoriedade de atualização cadastral para aquicultores. Em reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a entidade pleiteou a revogação da Portaria 209/MPA, que estipulava a atualização cadastral até 31 de julho de 2024 para a concessão de licença na categoria de Aquicultor no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O ministro atendeu ao pedido e, inicialmente, suspendeu a exigência por um período de 12 meses. Durante esse intervalo, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) irá avaliar alternativas para resolver a questão. Entre as soluções cogitadas está a celebração de convênios com as Secretarias de Defesa Agropecuária dos estados e com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A Peixe BR expressa seu agradecimento pela sensibilidade do ministro em relação ao tema e reforça seu compromisso com o crescimento contínuo da piscicultura brasileira, setor que tem se destacado como o de maior expansão entre as proteínas animais nos últimos 10 anos.
Fonte: https://www.portaldoagronegocio.com.br/
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