Em busca do reconhecimento e valorização da cadeia produtiva da pesca esportiva, o ministro Eduardo Lopes reuniu-se com lideranças comunitárias, operadores de turismo de pesca e representantes da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE) em reunião no rio Juma, no Amazonas. A proteção de peixes alvo da pesca esportiva, principalmente, o tucunaré açu e profissionalização dos prestadores de serviço desse setor foram temas abordados entre os dias 10 e 13 de dezembro.
Conhecidos como guias de pesca, piloteiros, pirangueiros ou condutores de embarcações para o turismo de pesca, os trabalhadores de apoio prestam serviços, acompanham e orientam pescadores esportivos durante excursões por rios da Amazônia, áreas alagadas do Pantanal, destinos no litoral e outros locais onde a pesca esportiva está instalada. São eles, que conhecem as águas até de olhos fechados, que indicam o melhor caminho para a embarcação e os melhores pontos de pesca. Segundo Eduardo Lopes, a regulamentação da profissão do “condutor de turismo de pesca” é uma prioridade para o desenvolvimento do setor e um compromisso assumido do MPA que vem trabalhando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a oficialização desta ocupação. “Com uma nova edição da Classificação Brasileira de Ocupações CBO do MTE, a profissão destes trabalhadores estará reconhecida e estes terão seus direitos garantidos a partir do primeiro semestre de 2015”, afirmou. Com a regulamentação os condutores de turismo de pesca terão direitos previstos pelas leis trabalhistas, como a aposentadoria e demais seguridades trabalhistas.
O Ministro recebeu em mãos uma solicitação de proteção ao tucunaré-açu na bacia hidrográfica do Rio Negro. Segundo a ANEPE, esta espécie é vetor de todo o turismo de pesca da região amazônica e sustenta uma cadeia produtiva que envolve desde a prestação de serviços até o turismo. O documento afirma que a atividade leva renda e emprego a locais remotos da Amazônia sem prejuízo ambiental algum já que os turistas levam apenas as fotos para casa. Os representantes comunitários, operadores de turismo e da ANEPE pedem medidas de proteção eficientes, que possibilitem o avanço da pesca esportiva. Eduardo Lopes se comprometeu em trabalhar a solicitação para junto com o setor buscar alternativas viáveis e eficientes para o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva nacional.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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