Período começou nesta quinta-feira (1°) e vai até fevereiro. Fica proibida a pesca em vários rios da região, sob pena de multa.
O período da Piracema – época do ano na qual o movimento dos peixes em cardume aumenta para reprodução das espécies – começou nesta quinta-feira (1º) e vai até 28 de fevereiro. Para cumprimento da legislação vigente durante este período, a Polícia Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba começou a intensificar a fiscalização nos rios que passam pela região.
De acordo com o sargento da Polícia Militar de Meio Ambiente, Brasilino Soares, a pesca está totalmente proibida no Rio Tijuco, Rio da Prata, Rio Quebra Anzol e parte do Rio Araguari. “É válido lembrar que a pesca não é proibida, mas há restrições. Essas restrições devem ser fiscalizadas justamente para preservarmos nossos peixes”, explicou.
No Capim Branco I e II e na Represa de Miranda a pesca não é totalmente proibida, mas é preciso se orientar sobre o que é ou não permitido. “É permitida a captura de até três quilos, sendo um exemplar de qualquer tamanho de espécies exóticas e híbridas. A pesca subaquática também está totalmente proibida nesses locais”, disse Brasilino.
Os comerciantes que trabalham com a venda de peixes também devem seguir a legislação e apresentar a Declaração de Estoque de Pescado junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão veiculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ou apresentar o documento em qualquer fração da Polícia Ambiental até a próxima segunda-feira (5). Caso contrário, poderão ser multados e ter os produtos apreendidos.
Araxá
Em Araxá, no Alto Paranaíba, as equipes da Polícia Militar de Meio Ambiente usarão barcos e motores para percorrem os rios Tamanduá, Capivara, Quebra Anzol e Araguari. A vigilância será feita diariamente nos rios e afluentes da região, sendo percorridos mais de 80 quilômetros pela água.
Uberaba e Ituiutaba
Segundo o tenente da Polícia Ambiental, Rivaldo Oliveira, alguns peixes podem ser pescados com exceção das espécies nativas das bacias hidrográficas da região. “Sendo peixes exóticos ou híbridos não têm problema. Em nossa região os mais comuns e que podem ser pescados são o tucunaré, tilápia, a carpa de todas as espécies entre outros”, falou.
Próximo ao município de Uberaba há algumas colônias de pescadores profissionais. Como a atividade desses profissionais deve ser paralisada no período da Piracema, eles recebem a indenização de um salário mínimo para permanecerem parados nesta época. “A nossa fiscalização é feita por água e por terra, fiscalizando também o transporte e o comércio de pescado”, salientou Rivaldo.
Na região de Ituiutaba foram arrecadados mais de R$ 37mil em multas no período de Piracema. Para este ano, a Polícia Ambiental local irá reforçar e redobrar o policiamento com o intuito de preservar a vida aquática da região.
Punição
Aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 44.844/2008, e demais legislações estaduais específicas. Dentre as punições estão:
– Prisão pela prática de crime ambiental (pena de um ano a três anos e multa)
– Deixar de declarar estoque ou declarar incorretamente R$ 514,08 a R$ 1.542,27
– Pesca com anzol, linha, vara ou caniço, acoplado ou não de carretilha ou molinete: R$ 128,52 a R$ 385,57 por ato de pesca.
– Rede simples: R$ 514,08 a R$ 1.542,27 por unidade.
– Apreensão de todo o pescado e dos petrechos utilizados para a pesca.
Fonte: http://g1.globo.com
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