A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca apresentou nesta manhã aos demais secretários, diretores, gerentes, assessores e ao ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, as diretrizes e metas para o ano de 2014. O evento, no auditório do ministério, abriu o ciclo de apresentação do planejamento das secretarias, que prossegue na próxima semana, com as metas da Aquicultura, na terça-feira, do Monitoramento na quarta-feira e da Infraestrutura na quinta-feira.
Entre as metas de destaque na área da pesca para 2014 está o trabalho para levar o Programa de Subvenção Econômica para a Equalização do Preço do Óleo Diesel, usado nas embarcações, para a região Norte do País. O secretário Flávio Bezerra ainda planeja, nesta ação, a realocação e a colocação de novos tanques de abastecimento em comunidades cujos pescadores têm dificuldades para abastecer as embarcações e acessar o benefício.
Ao longo de 2014 a Secretaria vai trabalhar para atingir a meta de emitir 12 mil anuências para a revitalização de embarcações, permitindo aos pescadores e armadores o acesso ao crédito para a modernização da frota pesqueira. Também pretende atuar na revisão das permissões de pesca de embarcações, resolvendo questões associadas à fauna acompanhante e reordenando a pesca de arrasto em parceria com outras secretarias do MPA, como a de Monitoramento e Controle e com outros órgãos federais como Ministério do Meio Ambiente. Outra proposta, nesta área, é investir na gestão e análise de recursos pesqueiros não explorados ou pouco explorados e na reavaliação da frota de pesca de atuns.
A Secretaria vai atuar na criação e incremento de diversos CPGs (Comitês Gestores) e atender demandas de ordenamento das bacias dos rios Paraná e Uruguai e da bacia Amazônica. Ainda pretende realizar encontros nos estados para ouvir sugestões e discutir problemas do ordenamento pesqueiro e investir na revisão das Instruções Normativas que tratam do permissionamento de embarcações e da pesca de emalhe.
Com o programa Pescando Letras a meta é alfabetizar 25 mil pescadores. O Telecentro Maré deve ganhar 22 novas unidades e as ações de capacitação devem envolver 1500 pescadores. A Secretaria ainda pretende distribuir 50 kits-feira, 50 cozinhas comunitárias e pelo menos 100 novas fábricas de gelo.
Na opinião do ministro Marcelo Crivella, as propostas da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca devem garantir benefícios significativos aos pescadores, com novas e importantes conquistas para o setor, assim como aconteceu em 2013. “Tivemos muitas conquistas ao longo do ano, em áreas importantes com o crédito e a produção, onde avançamos muito”, comentou. Crivella deve, nas próximas semanas, apresentar um balanço das ações de 2013 para a presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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