O segmento de piscicultura fará hoje, em Brasília, uma rara mobilização por melhores condições para os pescadores. A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) se encontra com o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, e apresenta uma série de reivindicações com o objetivo de triplicar a movimentação financeira da atividade, estimada em R$ 1 bilhão por ano. A apresentação será feita durante o Encontro Nacional de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar.
Os representantes dos pescadores querem a criação de um fundo nacional para os pescadores artesanais, com recursos provenientes de royalties dos setores petroquímico e hidrelétrico, além de compensações ambientais. Outra reivindicação é para que os recursos e as decisões do segmento fiquem sob a incumbência exclusiva do MPA.
De acordo com a CNPA, os recursos do fundo nacional serão voltados para a modernização da frota pesqueira e a criação de unidades médicas móveis para atender os profissionais em suas próprias colônias. A CNPA reúne mais de 1,2 milhão de pescadores artesanais em 1,1 mil colônias espalhadas pelo país.
A confederação também reclama que, na ocorrência de acidentes ambientais, como vazamento de petróleo, os pescadores artesanais são obrigados a cessar suas atividades sem, entretanto, receber indenizações por isso. “Outro exemplo é a construção de hidrelétricas, que afetam um grande número de pescadores ao inundar extensas áreas. Quase todos os moradores ou trabalhadores são indenizados, menos os pescadores”, afirmou o presidente da CNPA, Abraão Lincoln.
Para Lincoln, é importante que o Ministério da Pesca tenha autonomia para tomar decisões sem depender do aval de outras Pastas. “O problema é que o MPA não tem autonomia institucional. Ele depende de outros ministérios, quando o certo seria somente consultá-los e não pedir a autorização a eles. Se o ministério do Meio Ambiente, por exemplo, decidir que não pode, não pode”, disse Lincoln.
O segmento pretende tornar viável um novo “momento” para a pesca a partir das reivindicações. “Confiamos no ministro e queremos melhorar a qualidade do nosso trabalho. A pesca tem sobrevivido aos trancos e barrancos. Por isso, queremos fechar uma parceria com o governo para mudar esse quadro e aumentar a produção. Para isso, é preciso qualificar o profissional, renovar a frota, oferecer óleo diesel e outros subsídios para os pescadores artesanais”, avaliou Abraão Lincoln.
Fonte: http://www.cenariomt.com.br
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