A decisão foi tomada pelo Ibama, que proibiu a venda dos produtos após as redes não apresentarem o RGP dos produtos disponíveis para venda.
No dia 05/07, o diretor presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com o diretor de Aquicultura da Secretaria Especial Aquicultura e Pesca (SEAP), João Crescêncio, e com o diretor de Monitoramento e Controle da entidade, Carlos César, para elaborar medidas emergenciais que garantam a estabilidade de toda a cadeia do peixe de cultivo em decorrência dessa decisão.
“Temos que nos manter unidos e fortalecidos diante de situações emergenciais como esta. A rapidez em encontrar soluções para as empresas e os produtores é fundamental, pois é nosso dever defender quem atua na atividade, oferecendo ferramentas que propiciem o contínuo desenvolvimento da piscicultura”, pontua Francisco.
A PEIXE BR solicitou à SEAP a elaboração de portaria suspendendo a obrigatoriedade do RGP. Enquanto isso, as empresas que precisam encaminhar seus produtos e que tenham pendências na emissão do RGP serão atendidas por uma equipe especialmente criada para esse momento, formada por técnicos do Departamento de Registro e de Aquicultura da SEAP, que analisarão os processos e emitirão imediatamente o RGP definitivo.
De acordo com Francisco Medeiros, o RGP foi criado para garantir a rastreabilidade e gerar dados de produção para o antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, mas por falta de estrutura da instituição isso nunca chegou a acontecer. “Hoje é apenas uma peça burocrática que impacta o desenvolvimento da atividade, e não afeta em nada a garantia de segurança e qualidade dos produtos.”, explica.
Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br
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